Por cumprimento de uma decisão da vara empresarial do TJ-SP, a operadora do Eataly no Brasil foi obrigada a retirar placas físicas e conteúdo relativo à marca na internet. A Justiça entendeu, no processo, que houve rescisão do contrato de franquia da rede, que nasceu na Itália. Cabe recurso. A Folha teve acesso à decisão.
Todas as referências ao Eataly, inclusive o letreiro na fachada da loja, foram retirados do imóvel instalado na Vila Nova Conceição. A página no Instagram da filial brasileira está indisponível.
A matriz italiana afirma, em nota enviada à reportagem, que a filial perdeu o direito ao uso da marca no dia 3 de janeiro.
Já o Eataly Brasil diz, em nota, que o direito do uso da marca no país está em processo de arbitragem e o caso permanece sob sigilo, sem decisão definitiva até o momento. “A empresa reafirma seu compromisso em cumprir integralmente a legislação vigente e respeitar as determinações judiciais e arbitrais aplicáveis”, diz o texto.
O complexo enfrenta outro problema. A dona do imóvel na Vila Nova Conceição, Caoa Patrimonial, entrou com ação para despejar a marca, que teria dívidas de aluguel. A Justiça determinou que o despejo deveria ser feito em janeiro deste ano, mas a atual gestão conseguiu reverter a ação.
No dia 10 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo reestabeleceu a ordem de desocupação do prédio, por causa da falta de pagamento dos aluguéis. A marca deve deixar o local até o fim deste mês.
O pedido fora feito pela Caoa em março do ano passado, e as duas partes entraram em acordo após a operadora confessar uma dívida de R$ 4,87 milhões. Apenas a primeira parcela foi paga, no entanto. O Eataly entrou com pedido de recuperação judicial e o despejo foi suspenso. A Caoa recorreu, alegando que não recebia o aluguel havia mais de um ano.
Ambas as partes haviam feito um acordo de que o aluguel passaria a custa R$ 750 mil mensais a partir de janeiro deste ano, mas apenas R$ 293 mil foram pagos, o que motivou o reestabelecimento da ordem de despejo.
Em novo capítulo, o Eataly conseguiu suspender a ordem de despejo junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo. “A decisão da justiça reforça que a desocupação inviabilizaria a recuperação da companhia, impactando diretamente as operações e resultando na rescisão imediata de diversos contratos de trabalho”, dizem em nota.
Em resposta, o Eataly afirma que está em processo de recuperação judicial “com o propósito de viabilizar a continuidade do processo de mediação com credores, buscando a melhor solução para créditos em aberto”. A marca teria dívidas de cerca de R$ 50 milhões.
O endereço, parte de uma rede da Itália, foi aberto em 2015 e virou ponto de encontro para entusiastas da gastronomia do país europeu. Até 2021, ele foi operado pelo St. Marche em parceria com a matriz italiana.
Em 2022, ele foi adquirido pelo SouthRock Capital —que também controlava o Starbucks no Brasil. Mas, na pandemia, o endereço começou a enfrentar problemas financeiros. O SouthRock entrou com pedido de recuperação judicial e o Eataly foi adquirido pelo fundo Wings, em 2023.
Em novembro do ano passado, o espaço passou por mudanças, como a reabertura de uma escola de culinária após reformas e a troca de restaurantes. A nova gestão ainda tinha planos de implementar novidades, como retomar serviços como o de açougue.
“É importante destacar que esse processo não impacta as operações da empresa, nem interfere no cumprimento de obrigações contratuais, fluxos regulares de pagamento ou nas condições previamente acordadas com parceiros e fornecedores”, diz o comunicado.